Neste documento estabelecem-se as condições gerais a observar para a utilização do website rheia.com, bem como o processo de compra dos produtos apresentados na loja eletrónica.
O utilizador do website deve ler com atenção as condições gerais e a política de privacidade, às quais dará o seu anuimento para a realização de encomendas. Caso o utilizador discorde de algum aspeto das condições gerais ou da política de privacidade deve abster-se de utilizar o website rheia.com.
As condições gerais podem ser objeto de alteração pela empresa Tipografia Priscos, Lda., o que significa que o utilizador/cliente deverá consultá-las sempre que utilize o website ou queira celebrar um contrato.
As condições gerais são acordadas entre a empresa Tipografia Priscos, Lda., com sede na Rua de São Tomé, n.º 6 – 4705-578 Priscos - Portugal, capital social de €150.000,00, registada no CRC Braga, com VAT nº PT502156074, e qualquer utilizador/cliente que deseje efetuar uma compra através do website rheia.com.
A Tipografia Priscos, Lda. reserva-se o direito de suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar parcial ou totalmente, sem aviso prévio, o acesso ao website rheia.com, particularmente durante as operações de gestão e manutenção.
O utilizador/cliente deverá efetuar o seu registo através do preenchimento do formulário disponibilizado no website, sendo o único responsável pela integridade e correção das informações que presta, por manter atualizados os dados do seu registo, incluindo os elementos relativos à sua morada, e por manter em absoluto sigilo os códigos de acesso de cliente.
A Tipografia Priscos, Lda. reserva para si o direito de cancelar as contas e registos de utilizadores/clientes que contenham dados falsos ou incompletos e/ou que correspondam a identidades inexistentes.
A encomenda de artigos só deverá ser feita por utilizadores/clientes com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. A empresa Tipografia Priscos, Lda. não vende artigos a menores de idade.
Apesar de a Tipografia Priscos, Lda. ter envidado todos os esforços para poder exibir com a maior precisão possível as texturas, cores e acabamentos dos artigos que disponibiliza para venda, as imagens que os ilustram são meramente indicativas.
O utilizador/cliente deve ter presente que as cores que vê no website dependem em larga medida da qualidade e resolução do ecrã do equipamento informático que usa para visualizar os artigos.
O utilizador/cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios que lhe forem solicitados no website rheia.com no momento da realização da encomenda.
O utilizador/cliente aceita completamente todas as condições gerais de venda, os preços e a descrição dos produtos que dizem respeito à realização da encomenda.
A Tipografia Priscos, Lda. informará o utilizador por correio eletrónico da aceitação da encomenda pela empresa, condição obrigatória para o seu processamento.
A Tipografia Priscos, Lda. disponibiliza os seus artigos através deste website apenas para vendas diretas a consumidores, sendo proibida a compra de artigos para revenda.
Os clientes que queiram adquirir os artigos para revenda devem fazer um contacto direto com a Tipografia Priscos, Lda., usando os contactos da empresa.
Qualquer artigo, a qualquer momento, poderá ser descontinuado por decisão unilateral da Tipografia Priscos, Lda., que também reserva para si o direito de limitar as quantidades de artigos que vende.
A empresa Tipografia Priscos, Lda. declina qualquer responsabilidade por não poder concluir a encomenda em circunstâncias excecionais, mesmo nos casos em que tenha sido confirmada, tendo apenas a obrigação de comunicar ao utilizador/cliente a impossibilidade de conclusão da encomenda e proceder à devolução dos pagamentos efetuados.
As encomendas são processadas apenas de segunda-feira a sexta-feira, excluindo portanto os feriados que ocorram nesses dias e os fins-de-semana.
A encomenda será enviada no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento, salvo nos casos em que se verifique a impossibilidade da sua conclusão por razões atribuíveis a circunstâncias excecionais.
O cumprimento deste prazo pode ser livremente alterado pela empresa Tipografia Priscos, Lda. se ocorrerem circunstâncias excecionais, imprevistas, mas também em função da zona a efetuar a entrega.
A encomenda será enviada apenas quando tiver sido liquidado o preço da totalidade dos artigos encomendados e os respetivos custos de envio.
O utilizador/cliente suportará os custos das entregas das encomendas na morada postal que forneceu em função dos montantes dos artigos encomendados e das zonas aonde serão entregues.
Para entregas de artigos em Portugal Continental e Espanha Continental de montante superior a €XXX,00 (XXX euros) os portes são grátis;
Qualquer um destes custos de entrega pode ser alterado pela empresa Tipografia Priscos, Lda. sem aviso prévio.
Salvo erro de inserção ou outro erro qualquer, o preço indicado dos artigos é o preço de venda ao público.
Os portes de envio serão acrescentados ao montante total calculado.
A taxa de IVA é sujeita a alteração dependendo do país de destino da encomenda.
Os preços são válidos para o dia em que a encomenda é efetuada e paga.
A empresa Tipografia Priscos, Lda. reserva para si o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio, mas essas alterações não serão refletidas nas encomendas para as quais a empresa tenha enviado a respetiva confirmação.
O utilizador pode usar os seguintes modos de pagamento:
Cartão de crédito; PayPal; Multibanco; Mbway
Em conformidade com a legislação em vigor, o utilizador/cliente poderá desistir do contrato, sem indicação de motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de entrega da encomenda.
Apenas os itens encomendados serão reembolsados. Os custos de envio e de devolução são a cargo do cliente.
O direito de desistência do contrato aplica-se apenas aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o utilizador/cliente os recebeu, nomeadamente na embalagem original e com todos os documentos. Não será efetuado o reembolso se os artigos tiverem sido utilizados para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiverem sofrido danos.
A responsabilidade pelos danos sofridos pelos artigos ou pelo seu eventual extravio durante a devolução são da exclusiva responsabilidade do utilizador/cliente.
A morada de devolução é a seguinte:
Tipografia Priscos, Lda.
Rua de São Tomé, n.º 6
4705-578 Priscos – Portugal
Os artigos adquiridos através do website rheia.com não podem ser trocados.
A empresa Tipografia Priscos, Lda. não será responsável por algum eventual incumprimento contratual que resulte de Motivos de Força Maior.
Os Motivos de Força Maior incluem qualquer acontecimento, omissão ou acidente que esteja fora do controlo razoável da empresa, incluindo, entre outros, os seguintes:
Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
Sabotagens, greves, embargos ou bloqueios internacionais, tumultos, motins e determinações governamentais ou administrativas injuntivas;
Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado;
Cortes de energia e a impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;
Atos, decretos, legislação, normas ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.
As obrigações resultantes dos contratos estabelecidos ficarão suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior. Não obstante, a Tipografia Priscos, Lda. usará todos os meios razoáveis e ao seu alcance para encontrar uma solução que permita respeitar o cumprimento das suas obrigações contratuais.
No cumprimento da lei portuguesa sobre a proteção de dados pessoais, a informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.
Todos os utilizadores/clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados, o que significa que, a qualquer momento, qualquer cliente pode deixar de pertencer à base de dados da Tipografia Priscos, Lda., bastando para isso enviar um email para privacidade@rheia.com.
De acordo com a política de privacidade, o utilizador/cliente autoriza expressamente a Tipografia Priscos, Lda. a enviar-lhe informação sobre produtos e serviços considerados do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, como por exemplo correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Tipografia Priscos, Lda. não comercializará nem partilhará a base de dados de clientes com terceiros.
A empresa Tipografia Priscos, Lda. não é responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes de vírus informáticos ou qualquer outro programa ou material danoso que possa afetar o equipamento informático do utilizador/cliente em consequência da utilização do website rheia.com ou do descarregamento de conteúdos para os quais o website redirecione.
Os conteúdos do website rheia.com, a sua estrutura, funcionalidades, programação, marcas, logótipos e símbolos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual (direito de autor, direitos conexos, direitos sui generis) ou direitos de propriedade industrial (marcas registadas e logótipos).
O utilizador/cliente pode exibir o conteúdo do website num monitor do seu equipamento informático ou imprimir uma cópia do conteúdo para uso pessoal, não comercial, mas não pode reproduzir, transmitir, comunicar ou colocar à disposição do público, bem como publicar, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações sem autorização prévia, por escrito, da Tipografia Priscos, Lda.
As condições gerais estabelecidas neste documento constituem o acordo total entre as partes em referência.
As condições gerais estabelecidas neste documento podem ser alteradas a qualquer momento pela Tipografia Priscos, Lda.
As condições gerais estabelecidas neste documento aplicam-se durante a duração dos serviços oferecidos pela Tipografia Priscos, Lda.
A última alteração deste documento é de 02 de maio de 2022.
